Termos de Serviço

Bem-vindo(a) à LealPharma. Ao acessar e utilizar nosso site (lealpharma.com.br), você concorda com estes Termos de Serviço. Leia atentamente antes de usar o site.

1. Aceitação dos Termos

Ao usar este site, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Serviço. Se não concordar, não utilize o site.

2. Uso do Site

Este site tem por finalidade apresentar informações sobre nossos produtos e permitir a compra online. Você se compromete a utilizá-lo apenas para fins lícitos e de forma que não infrinja direitos de terceiros nem prejudique seu funcionamento.

3. Informações de Produto

Empenhamo-nos para manter descrições, imagens e preços atualizados e corretos. Contudo, podem ocorrer erros ou omissões. Reservamo-nos o direito de corrigir informações, alterar ou atualizar conteúdos e cancelar pedidos com informações evidentemente incorretas, a qualquer momento, sem aviso prévio.

4. Preços, Pagamento e Faturamento

  • Todos os preços estão em Reais (BRL) e podem incluir tributos conforme indicação no site.

  • O pagamento é efetuado no checkout, pelos métodos disponíveis (ex.: cartão, Pix, boleto, plataformas de pagamento).

  • O processamento de pagamentos é feito por parceiros especializados; não armazenamos dados completos de cartão.

  • A emissão de Nota Fiscal é realizada com base nos dados fornecidos pelo cliente. Informações incorretas podem atrasar a emissão.

5. Disponibilidade, Processamento e Cancelamento de Pedidos

  • A conclusão do pedido está sujeita à disponibilidade de estoque, confirmação de pagamento e validação antifraude.

  • Podemos recusar ou cancelar pedidos em casos de: suspeita de fraude, uso indevido do site, indisponibilidade do produto, erro evidente de preço/descrição ou descumprimento destes Termos.

  • Em caso de cancelamento após pagamento, providenciaremos o estorno pelos mesmos meios utilizados na compra, observadas as regras do intermediador de pagamento.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, gráficos, logotipos, ícones, downloads, compilação de dados e software) é de propriedade da LealPharma ou de seus licenciantes e é protegido por leis brasileiras e internacionais de direitos autorais e propriedade industrial. É proibido copiar, reproduzir, distribuir ou criar obras derivadas sem autorização prévia.

7. Contas de Usuário

Ao criar uma conta, você é responsável pela confidencialidade de suas credenciais e por todas as atividades realizadas. Notifique-nos imediatamente sobre uso não autorizado. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.

8. Avaliações e Conteúdos do Usuário

Se você publicar avaliações/comentários:

  • Concede à LealPharma licença não exclusiva para uso, reprodução e exibição desse conteúdo em nossos canais.

  • Compromete-se a não publicar material ilegal, difamatório, enganoso, publicitário disfarçado ou que infrinja direitos de terceiros.

  • Podemos moderar, editar ou remover conteúdos a nosso critério.

9. Entregas, Prazos e Rastreio

As regras de processamento, prazos, custos, tentativas de entrega e rastreamento estão detalhadas na Política de Envio. Em caso de divergência, prevalecem os prazos e condições ali previstos.

10. Trocas, Devoluções e Direito de Arrependimento

Aplicam-se as condições descritas na Política de Troca e Devolução. Para compras fora do estabelecimento comercial (online), o consumidor pode exercer o direito de arrependimento em até 7 dias corridos a partir do recebimento, conforme art. 49 do CDC, observadas as instruções de devolução e integridade do produto.

11. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a LealPharma não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de uso do site ou de produtos. Nada nestes Termos limita direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor.

12. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade e a LGPD (Lei nº 13.709/2018). Ao usar o site, você concorda com o tratamento de dados conforme ali descrito.

13. Condutas Proibidas

É vedado:

  • Tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou áreas restritas.

  • Realizar varreduras, engenharia reversa, scraping automatizado sem consentimento.

  • Introduzir vírus, malwares ou qualquer código malicioso.

  • Utilizar o site de modo a prejudicar sua estabilidade, segurança ou terceiros.

14. Comunicações Eletrônicas

Você concorda em receber comunicações eletrônicas relacionadas ao seu pedido (confirmações, atualizações e suporte). Mensagens de marketing somente serão enviadas mediante consentimento (opt-in), podendo ser canceladas a qualquer tempo (opt-out).

15. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A versão vigente estará disponível no site, com a data da última atualização. O uso do site após alterações implica concordância com a nova versão.

16. Força Maior

Não nos responsabilizamos por atrasos ou falhas decorrentes de eventos fora do nosso controle razoável (força maior), como greves, desastres naturais, falhas sistêmicas amplas, atos governamentais ou interrupções generalizadas de serviços.

17. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Arcos/MG para dirimir controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

18. Contato

 

Dúvidas sobre estes Termos de Serviço:
E-mail: [email protected]

WhatsApp: (37) 99904-1973